03 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou na tarde desta terça-feira (2) que os seis condenados pela Justiça Federal e [ Leia mais... ]
19 de março de 2010
A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia apresentada na quarta-feira (17/3) pelo o procurador da República [ Leia mais... ]
08 de abril de 2010
O Estado de S.Paulo publica que, com mais de 1,6 milhão de assinaturas, a proposta de iniciativa popular que impede a candidatura [ Leia mais... ]
28 de abril de 2010
O titular de uma conta conjunta não pode ser inscrito como inadimplente em cadastro de proteção de crédito em decorrência da emiss [ Leia mais... ]
18 de maio de 2010
O Valor Econômico informa que quando ingressou na Justiça paulista, em maio de 1978, o servidor José Fernando Blotta ganhou do s [ Leia mais... ]
29 de junho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski negou liminar no Habeas Corpus (HC 104137) em que o ex-secretário de saúde do estado de Santa Catar [ Leia mais... ]
21 de julho de 2010
Para ficar caracterizada a responsabilidade subjetiva, assim como a objetiva, além da investigação de culpa do agente, tem de ser [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2010
Pedido feito no Habeas Corpus (HC 97511) impetrado pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi considerado inviável pe [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2010
O ex-deputado federal João Caldas da Silva (PMN-AL), impedido de cumprir novo mandado federal a partir de 2007, por não ter a coli [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2010
Ainda que a jornada de jornalista seja de cinco horas, o período trabalhado por um editor de jornal entre a quinta e a oitava hora [ Leia mais... ]