03 de setembro de 2009
“Os danos decorrentes do denominado caos aéreo não podem ser imputados apenas à Anac e aos demais órgãos oficiais envolvidos, mas [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (16), medida liminar deferida em [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
Mais dois recursos extraordinários tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram os REs 598468 [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
Ao analisar um recurso (AI 401600) da empresa Novadata contra declarações feitas pelo ex-deputado distrital Luiz Estevão, que cons [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
O pagamento de verba relativa à multa diária imposta em sentença trabalhista acarreta acréscimo patrimonial, configurando assim o [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 99207) para o 2º Sargento da Aeronáuti [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2009
As operadoras de planos privados de assistência à saúde poderão contratar instituições acreditadoras, conforme instrução normativa [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu a pretensão de advogado para que fosse declarada a sucessão empre [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2010
Brasília - Os três partidos de oposição DEM, PSDB e PPS protocolaram hoje (21) mais uma representação no Tribunal Superior Eleitor [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2010
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente todos os processos que tramitam em Juiz [ Leia mais... ]