Notícias
CNJ valida afastamento de juiz do TJ/MT por suposto recebimento de vantagens indevidas
24 de outubro de 2024
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (22/10), decisão liminar que afasto [ Leia mais... ]
TRF1: Pena de homem condenado por tráfico de drogas é ajustada em caso de transporte internacional
24 de outubro de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um homem conden [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a concessão do benefício de salário-maternidade a segurada urbana sem exigência de carência
24 de outubro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu o direito de uma segurada urbana ao re [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação à plataforma que publicou anúncio de medicamento sem autorização
24 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a penalidade administrativa interposta pela Agência Nacional [ Leia mais... ]
TRF4: Homem condenado por feminicídio terá que ressarcir o INSS pela pensão paga às filhas da vítima
24 de outubro de 2024
A Justiça Federal de Guarapuava/PR determinou que um homem de 53 anos, condenado e preso p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família de aluno autista por maus-tratos em escola pública
24 de outubro de 2024
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar u [ Leia mais... ]
TRT/MT: Cerâmica é condenada por contratar menor em uma das piores formas de trabalho infantil
24 de outubro de 2024
Uma indústria cerâmica de Mato Grosso foi condenada pela Justiça do Trabalho por empregar [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que academia promova acessibilidade para frequentadores
24 de outubro de 2024
Uma academia em Natal/RN foi condenada a realizar uma reforma, no prazo máximo de 12 meses [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre cirurgião dentista e grupo de clínicas odontológicas
24 de outubro de 2024
Por unanimidade, os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG afastaram o vínculo de emprego en [ Leia mais... ]
TRT/SC condena cerâmica a pagar R$ 200 mil por acidente fatal
24 de outubro de 2024
Morte de trabalhador terceirizado ocorreu em 2020 durante obras de reforma no telhado da empresa. A 4ª Turma do Tribunal Re [ Leia mais... ]