30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, disse que não é sus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não se pode aplicar pena mais rigorosa a crime que ocorreu na vigência de lei mais branda. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Ação Civil Pública não é apenas uma ferramenta preventiva. Também pode ser usada para pedir a recuperação de área em que o meio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar A disputa entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Superior Tribunal de Justiça em torno da lista do quinto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Civil entregou na manhã desta quarta-feira (30/4), no Fórum de Santana (zona norte de São Paulo), o inquérito policial s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na segunda-feira (12/5) que não pode intervir em uma importante disputa entre vítimas d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para o Ministério Público Federal, a União não tem de pagar indenização bilionária para a Varig por causa do congelamento de preço [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da OAB vai formalizar parceria com o Conselho Nacional de Justiça para participar dos estudos, desenvolvimento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O profissional graduado, que tiver pedido cancelamento do registro por não estar exercendo a profissão, não fica obrigado ao pagam [ Leia mais... ]