02 de junho de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Mandado de Segurança (MS) 30892 para afastar condenação ao paga [ Leia mais... ]
02 de julho de 2014
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por G. B. B. contra concessioná [ Leia mais... ]
30 de julho de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que era indevida a ação ajuizada por um candidato que pretendia obter apr [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2014
O Conselho Federal da OAB vai atuar contra o Projeto de Lei 5.479/13, que regulamenta a atuação dos chamados paralegais, bacharéis [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que a simples “amizade virtual” não é suficiente par [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2014
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o relatório da comissão mista sobre a Medida Provisória 651/14, que t [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2014
Em breve, todas as 79 comarcas de Mato Grosso serão atendidas com câmeras de monitoramento, garantindo assim a segurança de juízes [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2014
A votação do projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento, prevista para hoje (10), foi adiada para quarta-feira (17) da p [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2015
Somente a Justiça Eleitoral pode analisar casos - e o Ministério Público Eleitoral propor ações - que envolvam mudanças ou a adapt [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2015
Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e est [ Leia mais... ]