30 de setembro de 2013
Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal reitera que o crime praticado por organização criminosa não tem tipo penal próprio, não p [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
A Auto Viação Redentor Ltda., do Paraná, foi condenada, juntamente com a Viação Cidade Sorriso Ltda. e a Transporte Coletivo Glór [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2013
Balconista, caixa e aplicador de injetáveis. Nem mesmo justificando que exercia todas essas funções no dia-a-dia na drogaria em qu [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
A apreensão de bens próprios para o exercício da atividade funcional de procurador federal, sem ordem judicial, ofende nitidamente [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) indeferiu pedido de suspensão de prazos de 7 a 20 de janeiro de 2014 e anuncia [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
Um trabalhador braçal acometido de problemas na coluna e afastado três anos do trabalho, recebendo benefício previdenciário, não [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2014
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Estado de Mato Grosso do Sul, inter [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, assinou ato convocando quatro juízes do trabalho de pri [ Leia mais... ]
31 de março de 2014
Está em vigor a Resolução Conjunta que regulamenta o porte de armas para agentes de segurança do Judiciário e do Ministério Públic [ Leia mais... ]
05 de maio de 2014
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, ajuizou a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5113, com pedido de liminar, para q [ Leia mais... ]