02 de abril de 2013
Mais rapidez nos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade foi pedida por ativistas políticos reunidos na segunda-feira (1/4) na A [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o entendimento de que não [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu unificar sua jurisprudência para reconhecer que a análise de habeas corpus con [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Petrobras e da Petros para julgar improcedente ação ajuiza [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, informou neste domingo (16/6), em entrevista col [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, deferiu o pedido feito por uma servidora pública apo [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que considerou deserto o recurso de uma empregadora que, ao rec [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
A Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (CDSE/OAB/MS), vem através desta n [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil requereu, nessa terça-feira (20/8), seu ingresso como assistente no processo q [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização por assédio moral a ser paga pelo Banco do Brasil a um [ Leia mais... ]