Notícias
TJ/MT condena Estado e Consórcio VLT a indenizar mulher que caiu em trilhos inacabados
07 de abril de 2025
Por decisão unânime da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/SC: 15 anos de prisão para caminhoneiro bêbado e drogado por morte e lesão grave de caroneiros
07 de abril de 2025
O sujeito alcoolizado e sob efeito de drogas, não atendeu apelo das vítimas para que paras [ Leia mais... ]
TJ/MT nega recurso e mantém condenação por perseguição contra sua ex-companheira
07 de abril de 2025
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem, por per [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor que recebeu multas de veículo já vendido será indenizado
07 de abril de 2025
Uma revendedora de veículo e outros réus foram condenados a indenizar um consumidor que en [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça nega indenização para dupla que perdeu voo por atraso de ônibus em 30 minutos
07 de abril de 2025
Legislação admite prazo de 3 horas para retomar viagem quando há falha operacional . A 1ª Vara Cível da comarca de Criciúma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja é condenada por exposição de imagem de adolescente como suspeito de crime
07 de abril de 2025
Um estabelecimento comercial foi condenado por divulgar imagem de um menor de idade atribuindo-lhe responsabilidade por crime. A d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete de Libras
07 de abril de 2025
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou grupo econômico da ár [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa confirmada para empregada que apresentou atestados médicos falsos
07 de abril de 2025
O juiz Júlio César Cangussu Souto, titular da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, man [ Leia mais... ]
TRT/RS: Dentista não consegue comprovar subordinação a clínicas e tem vínculo de emprego negado
07 de abril de 2025
Uma dentista que trabalhava em duas clínicas odontológicas de uma mesma proprietária teve negado o pedido de reconhecimento de vín [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento Caesb é condenada por cobrança de consumo em imóvel sem vínculo contratual
07 de abril de 2025
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada por realizar cobrança de consumo em imóvel que estav [ Leia mais... ]