07 de novembro de 2011
As comissões criadas no âmbito do Senado e da Câmara para analisar a reforma do Código Penal reuniram-se nesta sexta-feira (4) pa [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, rejeitou embar [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
O empregado dispensado por justa causa não tem direito a receber do empregador o pagamento de férias proporcionais mais um terço. [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2012
Os moradores das regiões atingidas por poderão sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A autorização e [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa [ Leia mais... ]
20 de março de 2012
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) bloqueou o pagamento de um precatório, no valor aproximado de R$ 180 mil, devido [ Leia mais... ]
11 de abril de 2012
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que uma menina que havia sido levada a um abrigo para adoção deve ser devolvida à [ Leia mais... ]
04 de maio de 2012
O MPF-TO (Ministério Público Federal no Tocantins) ajuizou ação penal contra o ex-diretor da Delta Construções Carlos Roberto Duqu [ Leia mais... ]
25 de junho de 2012
A Nett Veículos Ltda. ajuizou ação de indenização por danos materiais contra a BMW, resultantes da rescisão de contrato de concess [ Leia mais... ]
13 de julho de 2012
Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (12) que a operado [ Leia mais... ]