Notícias
CDC não é aplicável nos contratos firmados entre postos e distribuidores de combustível
06 de maio de 2011
É indevida a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas relações existentes entre revendedores e distribuidores de comb [ Leia mais... ]
Ex-diretor do Detran-RS busca suspender ação penal por fraude à Lei de Licitações
23 de maio de 2011
A defesa de F.S.M., servidor público estadual e ex-diretor administrativo do Detran do Rio Grande do Sul, impetrou Habeas Corpus ( [ Leia mais... ]
OAB: corte de 11 mil vagas nos cursos de Direito é preocupação com qualidade
03 de junho de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, avaliou ontem (02) como "muito positiva" a decisão do Mi [ Leia mais... ]
Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas
16 de junho de 2011
O plenário do Senado Federal aprovou ontem (15) o projeto de lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. O projeto, [ Leia mais... ]
Réu acusado de estupro terá acesso a vídeos
15 de julho de 2011
No estado de Washington (EUA), um homem que aguarda na cadeia seu julgamento, sob a acusação de estuprar meninos e produzir vídeos [ Leia mais... ]
STF reafirma direito à extensão de gratificação de desempenho para servidores inativos
29 de julho de 2011
Servidores inativos e pensionistas fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente (GD [ Leia mais... ]
Justiça reconhece dupla maternidade de lésbicas
31 de agosto de 2011
A Justiça de São Paulo reconheceu a dupla maternidade requerida por Janaína Santarelli e I [ Leia mais... ]
Concluir faculdade no Brasil é onde mais aumenta o salário
14 de setembro de 2011
Investir em uma formação de ensino superior resulta em ganhos futuros. A conclusão faz parte de relatório divulgado ontem (13), pe [ Leia mais... ]
PGR perde prazo e não recorre de decisão no STJ
28 de setembro de 2011
A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, será enterrada para sempre em breve. É que o Ministério Público Federal perdeu o prazo [ Leia mais... ]
Sites violam código do consumidor
18 de outubro de 2011
Os sites de compras coletivas ganharam a atenção dos consumidores brasileiros. Por terem os produtos e serviços mais desejados e c [ Leia mais... ]