25 de outubro de 2010
A lei que protege Estados soberanos de julgamentos em outros países não se aplica para atividades ou interesses de caráter comerci [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (11/11), nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, é a informação de que a Comissão de Co [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
A exemplo do que decidiu a Primeira Turma do STF na semana passada, os ministros que compõem a Segunda Turma julgaram, na sessão d [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2011
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) recebe até amanhã as inscrições para o Exame de Ordem. O formulário de inscrição deve ser [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
A Concessionária AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A. foi condenada de forma solidária a indenizar em R$ 400 mil um trabal [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
A total quitação ao contrato de trabalho entre as partes do processo nos acordos na Justiça do Trabalho não alcança a indenização [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
No Tribunal Superior do Trabalho, tem prevalecido o entendimento de que a hipoteca judiciária (inscrição no cartório de registro d [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não acatou recurso da Atento Brasil S/A e, com isso, manteve decisão do Tri [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao deputado José Antônio Nogueira de Souza (PT-AP) e a Jo [ Leia mais... ]