Notícias
Gravação sem consentimento é prova
08 de abril de 2010
O TJRS publicou na semana passada o acórdão que considera lícita a prova feita mediante gr [ Leia mais... ]
Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante
28 de abril de 2010
A fabricante de cigarros Souza Cruz não pagará indenização aos familiares de um homem morto em razão de câncer no pulmão e enfisem [ Leia mais... ]
OAB divulga resolução sobre procedimentos para aplicação do Exame de Ordem
18 de maio de 2010
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, divulgou ontem (17) a Resolução n° 11/2010 da diretoria [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
07 de junho de 2010
O destaque das notícias deste sábado (5/6) é a sanção da Lei Ficha Limpa, nesta sexta-feira (4/6) pelo presidente da República, Lu [ Leia mais... ]
Indeferida liminar a empresário carioca acusado de coação de testemunhas
29 de junho de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 104267) do empresário C.C.S., denun [ Leia mais... ]
Envolvido com máfia de caça-níqueis não consegue habeas corpus no STJ
21 de julho de 2010
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou o pedido de habeas corpus de Roberto de Assis [ Leia mais... ]
Suspensa decisão do TRF-5 que permitiu Procuradores participarem de concurso de promoção
11 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
Ministro Gilmar Mendes suspende rejeição de contas de ex-prefeito de Maranguape (CE)
31 de agosto de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos do Acórdão n° 1.263/2005 do Tribuna [ Leia mais... ]
Taxa Selic não é aplicável nas ações trabalhistas
17 de setembro de 2010
Na Justiça do Trabalho, os juros de mora são regulados pelo artigo 39 da Lei nº 8.177/91, que dispõe sobre a aplicação da TRD (Tax [ Leia mais... ]
Arquivada ação do município de São Paulo contra sequestro de verbas
07 de outubro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Reclamação (RCL) 2763, ajuizada pelo m [ Leia mais... ]