15 de junho de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou nula a cláusula contratual dos planos de saúde que limita o tempo de internaçã [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
A Comissão de Direito Agrário da OAB paulista vai promover o II Seminário de Direito Agrário. Marcado para segunda-feira (22/6), e [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Tempo despendido em concentrações e viagens são atividades normais na profissão de jogador de futebol e não dão direito ao atleta [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Foi confirmada a legitimidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para cobrar direitos autorais de entidade [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O dever de o Estado garantir a seus cidadãos o direito à vida e à saúde não se confunde com direito de escolha do paciente e seu m [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) é o primeiro tribunal regional do País a realizar a integração eletrônica com o Su [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O ministro Fernando Gonçalves, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, determinou a baixa definitiva do primeiro processo [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A legislação não define prazo mínimo a ser observado entre os atos processuais da citação e do interrogatório. O entendimento é da [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, da 7ª Vara Cí [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira (16) decisão liminar do ministro Celso de Mello que, no dia 2 de se [ Leia mais... ]