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Lançamento por homologação, como se sabe, é aquela modalidade em que o contribuinte antecipa o pagamento do tributo que ele própri [ Leia mais... ]

Candidato a vereador na cidade de Uauá (BA), José Jackson Loiola Ribeiro teve o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral [ Leia mais... ]

O PSDB ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, ao decretar a perda do [ Leia mais... ]

por João Baptista Herkenhoff A passagem do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de uma forma ou de outra, [ Leia mais... ]

por Marina Ito O desembargador Luiz Zveiter foi eleito, nesta terça-feira (16/12), presidente do Tribunal de Justiça do Rio de [ Leia mais... ]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aceitou, na quinta-feira (8/1), denúncia contra o sargento da Polícia Militar José Luiz [ Leia mais... ]

O Ministério de Assuntos Exteriores da Itália comunicou que o governo do país avalia a possibilidade de convocar para consulta seu [ Leia mais... ]

Fracassou a tentativa de uma viúva de ex-combatente de impedir a redução da pensão por morte paga pelo INSS. Por erro administrati [ Leia mais... ]

Mais de 11 mil adolescentes brasileiros estão atrás das grades. Levantamento feito pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e [ Leia mais... ]

Está marcada para quinta-feira (12/3) a audiência de conciliação que trata da liminar concedida pela Justiça Federal para obrigar [ Leia mais... ]