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Notícias

Estado de Direito - Advogados defendem decisão do presidente do Supremo

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa e Daniel Roncaglia “Decisão judicial deve se respeitada. Quem se sentir insatisfeito e não atendido pela dec [ Leia mais... ]

Escolha de prefeito - TSE mostra que 145 cidades têm um só candidato

30 de janeiro de 2009

O sistema de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral revelou que 145 municípios brasileiros têm um único candidato a prefeito. [ Leia mais... ]

Vida pregressa - STF decide na quarta futuro de candidatos com ficha suja

30 de janeiro de 2009

Os candidatos às eleições municipais de outubro estão contando as horas para a próxima quarta-feira (6/8). Nessa data, o Plenário [ Leia mais... ]

Acordo fechado - Igreja indeniza vítimas de abuso sexual em Chicago

30 de janeiro de 2009

A Arquidiocese de Chicago, nos Estados Unidos, anunciou na quarta-feira (13/8) um acordo de US$ 12,6 milhões para encerrar as açõe [ Leia mais... ]

Loteamento do mercado - Governo manipula para acabar com fabricantes de pneus

30 de janeiro de 2009

por Ricardo Alípio da Costa Temos acompanhado as manobras de dominação de mercado e eliminação da concorrência orquestrada pela [ Leia mais... ]

Golpe do general - Médici fraudou adoção para repassar pensão à neta

30 de janeiro de 2009

O ex-presidente da República, o general Emílio Garrastazu Médici, fraudou a adoção da própria neta para que ela recebesse a sua pe [ Leia mais... ]

Impacto econômico - Escola não precisa receber aluno de rede estadual em SP

30 de janeiro de 2009

Por entender que há grave lesão à economia pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, susp [ Leia mais... ]

Velhas práticas - Mais do que leis penais, país precisa de juiz imparcial

30 de janeiro de 2009

por Marcio Barandier O processo penal brasileiro passa por um momento de profunda transformação. Com a vigência, a partir do úl [ Leia mais... ]

Educação para todos - Governo do Rio deve contratar professores para Queimados

30 de janeiro de 2009

O governo do Rio de Janeiro deve preencher o quadro de professores da rede estadual na Comarca de Queimados. O ministro Gilmar Men [ Leia mais... ]

Fundamento da prisão - Juiz deve fundamentar porque não aplicou pena alternativa

30 de janeiro de 2009

Se o réu for condenado a um crime doloso cuja pena é menor do que quatro anos, o juiz deve fundamentar porque não substituiu a pen [ Leia mais... ]