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Notícias

Desagravo público - Anamages apóia Marco Aurélio após críticas de Lula

30 de janeiro de 2009

Há um novo capítulo na troca de críticas públicas entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Supr [ Leia mais... ]

Direito da mulher - Autorizar aborto é preservar o princípio da vida

30 de janeiro de 2009

por Antonio de Assis Nogueira Júnior A interpretação literal do nosso arcaico Código Penal no concernente ao aborto mostra-se [ Leia mais... ]

Sob ameaça - TRE do Rio julga processo sobre infidelidade partidária

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julga, na segunda-feira (7/4), o seu quinto processo de infidelidade partidária. A [ Leia mais... ]

Mercado Jurídico - Brasil registra 204 operações de fusão e aquisição em 2008

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura De janeiro a março, no Brasil foram concluídas 204 operações de fusão e aquisição com um volume total de US [ Leia mais... ]

Limite da dívida - Cobrança por conta inativa não ultrapassa seis meses

30 de janeiro de 2009

A cobrança de tarifa bancária de contas inativas não pode ultrapassar seis meses. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]

Desvio de dinheiro - Acusados de fraude contra a Sudam têm bens bloqueados

30 de janeiro de 2009

Os 11 acusados de desviar recursos públicos da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), entre eles o deputado fede [ Leia mais... ]

Células embrionárias - STF deve concluir julgamento sobre pesquisas na quarta

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi A expectativa para a próxima quarta-feira (28/5) é a de que nenhum novo pedido de vista interrompa a [ Leia mais... ]

Recuperação ambiental - Termo de Ajustamento de Conduta está sendo desvirtuado

30 de janeiro de 2009

por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno Recentemente foi noticiado na imprensa nacional que na cidade de Cubatão (SP) pode- [ Leia mais... ]

Exercício da função - Foro deve permanecer, mas precisa ser melhorado

30 de janeiro de 2009

por Élcio Vicente da Silva Foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara de Deputados, Proposta de Emenda à Constituição relati [ Leia mais... ]

Tempo de serviço - Supremo nega pedido de adicional a juízes trabalhistas

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Antecipação de Tutela de 19 juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para [ Leia mais... ]