Notícias
TJ/RS: Pai que abandonou filho em ônibus tem prisão preventiva decretada
25 de outubro de 2024
O Juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de Três Coroas/RS, Diogo Bononi Freitas, converteu a prisão em flagrante em prisão p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pai que atirou e matou o próprio filho é condenado a 21 anos de prisão
25 de outubro de 2024
Nessa terça-feira, 22/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia/DF condenou o réu Marcelo Machad [ Leia mais... ]
TJ/SP: Escola não pode suspender desconto de aluno portador de TDAH
25 de outubro de 2024
Benefício previsto em contrato. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça nega exclusividade da marca "Maratona Cultural" e rejeita pedido de indenização de instituto
25 de outubro de 2024
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não garante exclusividade sobre expressões de uso c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve realizar procedimento cardíaco e pagar indenização por danos morais a paciente
25 de outubro de 2024
A 11ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de saúde autorize, no prazo de 48 horas, a realização do procedimento de TM [ Leia mais... ]
TRT/RS garante indenizações à família de trabalhador que, sem treinamento, morreu esmagado pela árvore que cortava
25 de outubro de 2024
Um empregado contratado para trabalhar como operador de caldeira faleceu ao ser esmagado p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vaca perfura intestino de trabalhador e empregador terá que pagar indenizações
25 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização para o trabalhador que teve o intestino perfurado após levar uma “chif [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém infração ambiental a homem que realizou obras com recursos naturais sem licença
25 de outubro de 2024
Multa fixada em R$ 46,6 mil. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve ressarcir família de bebê prematuro que precisou de cirurgia de emergência
25 de outubro de 2024
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde deve ressarcir, no va [ Leia mais... ]
TRT/SP: Gerente humilhada por chefe de cozinha será indenizada por dano moral
25 de outubro de 2024
Trabalhadora de um restaurante localizado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo-SP, obte [ Leia mais... ]