Notícias
CNJ: Desembargador do TJRJ é mantido afastado de processos da recuperação judicial da Oi
19 de agosto de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, nesta terça-feira (18/8), [ Leia mais... ]
CNJ: Magistrado aposentado deve cumprir quarentena antes de atuar no mesmo tribunal
19 de agosto de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou em julgamento desta terça-feira (18/8) a determinação, com base na Constituição Fede [ Leia mais... ]
TRF4: JFRS determina que UFSM disponibilize cinco profissionais de apoio para atender alunos com deficiência
19 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que a Universidade Federal de Santa Mari [ Leia mais... ]
TRF3: Habilitação posterior da viúva ao recebimento de pensão por morte não prejudica parcelas já pagas aos filhos do falecido
19 de agosto de 2026
Proteção dos valores previdenciários recebidos de boa-fé é garantida por entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher é condenada por venda de medicamentos abortivos enviados pelo correio
19 de agosto de 2026
Ré vendia pela internet e em grupos de mensagens, e enviava itens em nome de empresa de ma [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém improcedência de pedido de salários por limbo previdenciário e confirma justa causa por abandono de emprego
19 de agosto de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que rejeitou [ Leia mais... ]
TRT/BA: Promotora de vendas tem estabilidade de gestante reconhecida, mas indenização é limitada após aborto espontâneo
19 de agosto de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) reconheceu a estabilid [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado por tatuar duas adolescentes sem autorização dos pais
19 de agosto de 2026
A 8ª Câmara Criminal (8ª Cacri) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sen [ Leia mais... ]
TJ/RS: Município não pode exigir residência para conceder passe livre a pessoas com deficiência e baixa renda
19 de agosto de 2026
A 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/SC julgou parcialmente procedente ação civil [ Leia mais... ]
TJ/RS considera parcialmente procedente ADI de servidores do Estado sobre parcela de irredutibilidade dos vencimentos
19 de agosto de 2026
Em sessão na tarde desta segunda-feira (17/8), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) considerou, por maioria de seu [ Leia mais... ]