Notícias
TJ/TO: Uso indevido de fotografia de criança em rede social gera indenização
28 de setembro de 2026
O uso de fotografia de uma criança para divulgação de serviços em rede social, sem autorização da família, resultou em condenação [ Leia mais... ]
TJ/ES: Unimed é condenada por negar atendimento, por erro de sistema, a paciente com deficiência
28 de setembro de 2026
A negativa aconteceu sob a alegação de “Código de Beneficiário Inválido” e dívida pendente [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena incorporadora a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel
28 de setembro de 2026
Empresa é responsabilizada por atraso de 11 meses na entrega de unidade do Minha Casa, Min [ Leia mais... ]
TJ/RN determina desbloqueio de valores de mulher por dívida atribuída ao cônjuge
28 de setembro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou o cancel [ Leia mais... ]
TJ/PR: Seguradora é condenada por não indenizar produtor rural
28 de setembro de 2026
A negativa violou a boa-fé objetiva e caracterizou comportamento contraditório A 2ª [ Leia mais... ]
STF determina que PF investigue possíveis irregularidades na atuação da CVM no caso Master
25 de setembro de 2026
Decisão do ministro Flávio Dino considera relatório que apontou fragilidades na autarquia [ Leia mais... ]
STF valida novas regras e novos valores de custas judiciais
25 de setembro de 2026
Plenário considerou que aumento é proporcional e compatível com os serviços prestados pelo [ Leia mais... ]
STF mantém autorização para Município contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus
25 de setembro de 2026
Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de r [ Leia mais... ]
STJ afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral
25 de setembro de 2026
?Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
STJ: Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo
25 de setembro de 2026
?O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não po [ Leia mais... ]