09 de abril de 2010
A Terceira Turma do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso de candidato a vaga de emprego em se [ Leia mais... ]
29 de abril de 2010
Com base na Súmula Vinculante nº 10, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio julgou procedente Reclamação (RCL [ Leia mais... ]
19 de maio de 2010
Por meio de negociação coletiva, patrão e empregados podem dispor sobre a forma de pagamento da parcela “participação nos lucros e [ Leia mais... ]
08 de junho de 2010
O termo inicial do prazo para exigir diferenças da multa do FGTS, decorrentes de atualização monetária, se dá com a edição da Lei [ Leia mais... ]
29 de junho de 2010
O shopping paulistano SP Market entrou na Justiça contra um de seus clientes e esperou quase um ano e meio para receber os R$ 3,00 [ Leia mais... ]
22 de julho de 2010
O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2669) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2010
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não terão expediente nesta quarta-feira (11/8) por conta do Dia do Adv [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de embargos de e [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito por um servidor da Polícia Federal que pretendia s [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
A usina paulista Açucareira Corona S. A. foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um em [ Leia mais... ]