22 de abril de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que houve desrespeito ao devido processo legal em ação proposta po [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
A Justiça de Roraima condenou banco ao pagamento de aproximadamente R$ 2 milhões devido à demora no atendimento de seus clientes. [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
A limitação dos efeitos de uma condenação ao período anterior à edição de lei que instituiu o regime jurídico único, de natureza e [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
Nesta segunda-feira (17/6), o Senado Federal terá duas audiências públicas. Na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) não pode cobrar benefício pago indevidamente ao beneficiário por meio da sua incl [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a legitimidade do sindicato dos moto [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
Na terça-feira (6), os advogados Thales Maciel Martins e Daniel Leonardo Lobo dos Santos e a advogada Paullyane Barbosa Amorim de [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, o procurad [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar uma indenização de R$ 30 mil por obri [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
A Terceira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu a possibilidade de prorrogação, por meio de negociação coletiva [ Leia mais... ]