02 de outubro de 2012
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve condenação do apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Rat [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2012
De acordo com o artigo 100 do Código Eleitoral (Lei 9.504/1997 ), a prestação de serviços nas campanhas não gera vínculo empregatí [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2012
Reeleito para o segundo mandato, o presidente norte-americano Barack Obama tem importantes questões à espera de solução. De acordo [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
Cinco crianças da Bahia, que foram adotadas irregularmente por famílias paulistas, deverão retornar ao convívio dos pais biológico [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
O pai de uma criança será indenizado pela Associação Hospital de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2013
A ministra Eliana Calmon, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, assume nesta quinta-feira (17/01), a presidência do STJ [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
O governo da Colômbia estuda a edição de nova lei sobre drogas focada na prevenção do consumo e no tratamento de usuários. O proje [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
Com a vigência da Lei 11.101/05 (nova Lei de Falência), tornou-se possível a cobrança de multa moratória de natureza tributária co [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
Na sessão de julgamento ocorrida nesta segunda-feira (11), a primeira presidida pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, a Seçã [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou, nesta segunda-feira (1/4), que a obrigatoriedade de reserva de vagas em concursos públic [ Leia mais... ]