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Notícias

Norma coletiva que extinguiu estabilidade de ferroviário impede reintegração

25 de novembro de 2011

Não há a possibilidade de a norma coletiva garantidora de emprego ao trabalhador ser incorporada ao contrato de trabalho de um e [ Leia mais... ]

TST confirma que trabalhador da Kaiser pode beber Skol

14 de dezembro de 2011

Rejeitando embargos de declaração apresesentados pela Vonpar Refrescos S.A., o TST confirmou julgado anterior que manda a empresa [ Leia mais... ]

Justiça Itinerante divulga calendário do 1º semestre de 2012

12 de janeiro de 2012

Está disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) o calendário do 1º semestre de 2012 das [ Leia mais... ]

JT nega indenização a cobradora de ônibus que sofreu assalto

24 de fevereiro de 2012

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, entendendo que a atividade exercida por trocador de ônibus não pode ser considera [ Leia mais... ]

Regra que barra candidato com contas rejeitadas é questionada no TSE

20 de março de 2012

A falta de clareza da decisão que proibiu políticos com contas rejeitadas de disputar as eleições de 2012 levou o assunto novament [ Leia mais... ]

STF deverá reformular súmula que proíbe nepotismo nos Três Poderes, diz Peluso

11 de abril de 2012

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá reformular o texto da Súmula Vinculante 13, que proíbe a prática de nepotismo nos Três Pod [ Leia mais... ]

Comodidade: 50 mil/mês acessam Portal do TJMS pelo smartphone

25 de junho de 2012

Os números são surpreendentes, embora se saiba que a maioria da população brasileira tem acesso às novas tecnologias. Mesmo assim, [ Leia mais... ]

Dilma diz que a grandeza da nação não é medida pelo PIB, mas pela proteção à infância e adolescência

13 de julho de 2012

Yara AquinoRepórter da Agência BrasilBrasília – A presidente Dilma Rousseff disse hoje (12) que a grandeza de uma nação é medida p [ Leia mais... ]

Mensalão é reiniciado com continuação de voto de Joaquim Barbosa

21 de agosto de 2012

Após muita polêmica quanto à metodologia de voto “fatiado” utilizada por Joaquim Barbosa, ministro relator da ação penal do Mensal [ Leia mais... ]

STF entende que suplente de deputado não tem prerrogativa de foro

11 de setembro de 2012

O ministro José Celso de Mello declinou competência do Supremo Tribunal Federal em inquérito (INQ 3525) que investiga o suplente d [ Leia mais... ]