Voltar

Notícias

Cuidado do produtor - Como fazer o planejamento tributário do Imposto Rural

30 de janeiro de 2009

por Eduardo Bratz Todo o planejamento visa à definição de estratégias para atingir determinados objetivos. Desta forma, o plane [ Leia mais... ]

Contratados e efetivos - Senado aprova criação de 1,6 mil cargos no Judiciário

30 de janeiro de 2009

O plenário do Senado aprovou, na madrugada desta quinta-feira (28/7), a criação de 1.692 cargos no Poder Judiciário. Destes, 1.421 [ Leia mais... ]

Senhas da Polícia - Juiz De Sanctis responderá no CNJ por quebra de sigilo

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) entrou com representação disciplinar no Conselho Nacional de Justi [ Leia mais... ]

Ensino público - Estado se livra de indenizar aluno por briga com diretor

30 de janeiro de 2009

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso a um aluno, que pretendia ser indenizado pelo Estado. El [ Leia mais... ]

Sistema de informática - TRT-PR suspende prazo para unificar tabelas processuais

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) irá suspender os trabalhos de 3 a 7 de outubro para implantar, no sistema de [ Leia mais... ]

Acesso a crédito - Lei estimula liquidação e regularização de dívidas rurais

30 de janeiro de 2009

por Uarian Ferreira Na exposição de motivos do projeto da Medida Provisória 432/2008, de estímulo à liquidação e regularização [ Leia mais... ]

Luto no Judiciário - Morre aos 92 anos pai do desembargador Xavier de Aquino

30 de janeiro de 2009

Octacílio Xavier de Aquino morreu aos 92 anos de idade, na terça-feira (21/10). Pai do desembargador José Carlos Xavier de Aquino [ Leia mais... ]

Improbidade administrativa - STJ confirma perda de direitos políticos de vereador

30 de janeiro de 2009

Está mantida a decisão que determinou a perda dos direitos políticos do vereador de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues (PR), acus [ Leia mais... ]

Alegações finais - MPF entrega memorial de processo contra Daniel Dantas

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal encaminhou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo o memorial contendo as alegações finais do process [ Leia mais... ]

Reação judicial - Voto no STJ vira brado contra recursos protelatórios

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar No que depender da disposição do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, os dias d [ Leia mais... ]