Notícias
Presidente do TJ-RJ é suspeito de favorecer ex-namorada em concurso
08 de abril de 2010
O Conselho Nacional de Justiça anulou, nesta terça-feira (6/4), o 41º Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou [ Leia mais... ]
Ação que contesta Lei da Anistia deve ser julgada nesta quarta-feira (28)
28 de abril de 2010
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei 6.683/ [ Leia mais... ]
TJMS: Negada justiça gratuita para consorciado de carro de luxo
18 de maio de 2010
O Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, da 5ª Turma Cível, proferiu decisão monocrática no Agravo de Instrumento nº 2010.013794-4, interp [ Leia mais... ]
Reino Unido define que prescrição para processos de consumidor conta a partir da data em que mercadoria é posta à venda
07 de junho de 2010
Analisar o pedido do suposto ofendido, os argumentos da parte contrária, interpretar a lei nacional, a jurisprudência e as diretiv [ Leia mais... ]
Terceira Turma condena formalismo excessivo na interpretação de lei processual
21 de julho de 2010
O advogado que junta documentos novos para instruir recurso de agravo de instrumento no tribunal de segunda instância não precisa [ Leia mais... ]
2ª Turma aplica regra mais benéfica a crime de atentado ao pudor e estupro
11 de agosto de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (10) que a regra da continuidad [ Leia mais... ]
Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória
31 de agosto de 2010
Presos em flagrante por operação da Polícia Federal em Curitiba/PR impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC [ Leia mais... ]
Trabalhador devolverá à União valores recebidos de Plano Bresser
17 de setembro de 2010
Empregado do extinto BNCC (Banco Nacional de Crédito Cooperativo) terá que devolver à União diferenças salariais recebidas por for [ Leia mais... ]
STF suspende artigo da Constituição do Pará que autoriza governador a nomear conselheiro de TCE
07 de outubro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar pedida pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Ação Di [ Leia mais... ]
Servidores estaduais podem realizar consignado em qualquer financeira
25 de outubro de 2010
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento da última quarta-feira (20), concedeu a ordem do Mandado de Segur [ Leia mais... ]