28 de setembro de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, por meio de liminar, decisão do Tribunal Region [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
A defesa de Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
O juiz federal João Pedro Gebran Neto, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou na última sema [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
Novo pedido de vista, desta vez da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 96412, no qua [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2009
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cézar Britto, anunciou que entrará nos próximos dias com uma Aç [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2010
A obediência a datas para a promoção de oficiais da Polícia Militar (PM), para que possa ser cobrada na Justiça, precisa antes ser [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2010
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou que as filhas adotivas (e netas biológicas) têm direito à percepção de cota de pensão [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2010
Decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (9) pedido do município do Rio de Janeiro e da [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 86110) para beneficiar um condena [ Leia mais... ]
19 de março de 2010
O tempo gasto pelo empregado para fazer o percurso entre a portaria da empresa e o local de serviço é considerado como horas in it [ Leia mais... ]