15 de junho de 2009
A Confederação Nacional do Turismo ajuizou ação, no Supremo Tribunal Federal, para pedir a suspensão temporária da eficácia lei qu [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra o deputad [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
A transferência de um padeiro para o setor de salsicharia foi considerada um dano à dignidade, honra e imagem profissional de um e [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Pai que autorizou filho a construir casa em terreno de sua propriedade e, depois de iniciada a construção, o proibiu de concluí-la [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, reuniu-se no final da tarde de hoje com instituições ligadas à c [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) obteve, na Justiça Federal, o cancelamento da pensão especial recebida por [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Contratos para exploração de serviços públicos, como os de loteria, não podem ser prorrogados indefinidamente. Esse foi o entendim [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A questão da cobrança da contribuição social de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços prestado [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
O prazo de validade dos mandados de prisão civil será por um ano, prorrogável por igual período se a ordem judicial ainda não tive [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta tarde jurisprudência que determina o pagamento de férias não usufruídas, acrescid [ Leia mais... ]