17 de março de 2009
Por Alessandro Cristo Um supermercado paulista conseguiu na Justiça o direito de usar os créditos de ICMS gerados na compra de pr [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O julgamento do pedido de Habeas Corpus em que o juiz afastado Casem Mazloum pede a nulidade da decisão que recebeu denúncia contr [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
O pleno do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (31/3), duas resoluções normativas propostas pela Corregedoria [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a anulação da cláusula contratual no financiamento de imóveis [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
A ex-prefeita do município de Santa Rosa do Piauí, Nadir Pereira Castelo Branco, teve os direitos políticos suspensos por três ano [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Trabalhadores beneficiados por despacho judicial incorreto terão de devolver o dinheiro recebido. Foi o que determinou o Tribunal [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Ao regulamentar a competência dos Juizados Especais, o legislador usou dois critérios para definir o que são causas cíveis de meno [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça determinou que um juiz de execução fundamente sua decisão de conceder a progressão de regime a um p [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o governo alemão deve se manifestarno processo em que descendentes de vítim [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
por Wellton Máximo A partir de hoje (2), o contribuinte poderá verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Im [ Leia mais... ]