30 de janeiro de 2009
"Entendem-se e respeitam-se todos os amparos que a ciência jurídica e a devida proteção aos servidores da coisa pública. É essa a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que condenava as fabricantes de cigarro Souza Cruz e Philip [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um pastor foi condenado a 12 anos de prisão, nesta segunda-feira (24/11), pela justiça federal de Los Angeles, na Califórnia. Segu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A capitalização mensal dos juros somente é admitida quando as partes fazem acordo. Com essa conclusão, a 3ª Câmara Cível do Tribun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Unimed, a Confederação Centro-Oeste Tocantins, a Associação dos Servidores da Fundação Hospitalar do Distrito Federal e o Clube [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Rodrigo Tavares O procurador federal Adalberto do Rêgo Maciel Neto, da Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Def [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Daphnis Citti de Lauro Em vários condomínios, principalmente naqueles de possuem um apartamento por andar, alguns condômino [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
O PTB apresentou petição ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reaver o mandato de deputado federal para o qual foi eleito Sa [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Por Claudio Julio TognolliO Ministério Público Federal de Alagoas recorreu nesta quarta-feira (18/2) ao Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
Em entrevista coletiva, após visitar um presídio feminino no Rio de Janeiro, o ministro Gilmar Mendes comentou a reportagem da rev [ Leia mais... ]