30 de janeiro de 2009
O embate que envolve as decisões do juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, de mandar prender o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O tributarista Ives Gandra da Silva Martins recebe, na próxima segunda-feira (28/7), juristas, economistas e administradores no pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As autarquias estaduais que têm quadro próprio de gestores jurídicos não podem contratar advogado particular. O entendimento é da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Mattos e Silva O governador do estado de Minas Gerais promulgou a Lei 17.710, de 8 de agosto de 2008, que dispõe sobr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Tatiana Guimarães Ferraz A questão sobre o cabimento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho sempre ensejou acirr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto de Previdência do Estado de São Paulo terá que reajustar a pensão de 30 mil advogados e dependentes da Carteira de Pre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (18), por maioria de votos, alterar a redação da Orientação Jurisprudencial [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Na semana passada, os órgãos de controle externo do Judiciário e do Ministério Público andaram às voltas com ten [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Levantamento do Supremo Tribunal Federal revela que do início do ano até 30 de setembro, a Corte julgou 2.387 Habeas Corpus. Foram [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A mulher que for traída e provar que isso lhe trouxe sofrimento e humilhação tem o direito de ser indenizada por danos morais. Est [ Leia mais... ]