30 de janeiro de 2009
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve a multa de R$ 21 mil aplicada a José Célio de Alvarenga (PDT-M [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A norma disposta no artigo 208, da Constituição Federal, que assegura o acesso do candidato em curso superior mediante a comprovad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Santos, litoral de São Paulo, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que seja sus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O concunhado de prefeito que quer à reeleição também pode ser candidato à prefeitura, mesmo que o atual prefeito não se desligue d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusar o empregado de delito, sem prova, e dar ampla divulgação ao fato é suficiente para anular demissão por justa causa e determ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As escolas têm até o final de maio para mandar os seus projetos de pesquisa para a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministér [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em 2007, 1,2 milhão de processos tramitou nos cinco Tribunais Regionais Federais do país por meio eletrônico. O número corresponde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Pugliese Pincelli e Fernanda Donnabella Camano de Souza No dia 2 de maio de 2008, a Procuradoria-Geral da Fazenda N [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Wilson Fernando Trevizam As notícias veiculadas na mídia, somadas ao terrorismo imposto pela oposição e por certos grupos e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aldo de Campos Costa As alterações produzidas pelo advento da Lei 11.705 de 19 de junho de 2008 podem ter frustrado a final [ Leia mais... ]