07 de maio de 2015
Magistrados da Segunda Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenaram, por unanimidade, o restaurante Bamboo Sushi House a i [ Leia mais... ]
15 de junho de 2015
o destinar apenas 5% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para medidas alternativas de cumprimento de pena, o governo estimula [ Leia mais... ]
20 de julho de 2015
A responsabilidade do cirurgião plástico vai além da obrigação de meio, regra geral quando se trata de médicos, porque influencia [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Corpo do Direito Civil. Denominação dada por Dionísio Godofredo ao conjunto das obras do Direito Romano formado pelas Inst [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
ingl Partidário da home rule. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Todos nós não podemos tudo. Frase de Virgílio que põe termo à auto-suficiência humana. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat O tempo é o melhor juiz de todas as coisas. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a expropriação de terras onde foi constatada exploração de tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O proprietário do hotel responde por hospedar criança ou adolescente, desacompanhada dos pais ou sem autorização. Quando comprovad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Já está funcionando o serviço da Casa Civil que permite aos internautas receber por e-mail alterações e novidades na legislação fe [ Leia mais... ]