Notícias
Mantida obrigatoriedade de uniformes para taxistas
30 de maio de 2014
A Lei n°11.582/2014, que disciplina o serviço de táxi na cidade de Porto Alegre, assim estabelece em seu art. 23: São deveres dos [ Leia mais... ]
Projeto que permite acelerar processos trabalhistas vai a sanção presidencial
02 de julho de 2014
Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no início de junho sem que houvesse recursos, o Proj [ Leia mais... ]
Empregado que usa veículo particular no trabalho tem direito a ressarcimento de despesas
30 de julho de 2014
A juíza Erica Martins Judice, na titularidade da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu a um bancário que utilizava veíc [ Leia mais... ]
Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais
25 de agosto de 2014
Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento a um recurso de apelação interposto por um plan [ Leia mais... ]
Atividades múltiplas relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo de função
18 de setembro de 2014
O simples exercício de atividades múltiplas, inseridas na jornada de trabalho, relacionadas à função do empregado não caracteriza [ Leia mais... ]
Primeiro hiperprograma de TV do Judiciário, “Antes e Depois da Lei” discutirá efeitos na vida dos cidadãos
12 de novembro de 2014
As leis que mudaram a vida dos brasileiros nos últimos 25 anos e como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram [ Leia mais... ]
CMO aprova relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias
11 de dezembro de 2014
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) aprovou há pouco o relatório final ao projeto da Lei de Diretrizes Orçam [ Leia mais... ]
TJ entende que somente prisão protege vítima em caso de violência doméstica grave
20 de janeiro de 2015
O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a um homem acusado de esfaquear a ex-companheira [ Leia mais... ]
Titular de cartão de crédito deve indicar período e ocorrências duvidosas para pedir prestação de contas
24 de fevereiro de 2015
Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e est [ Leia mais... ]
Sem prova de agiotagem, devedor tem de pagar título de nota promissória
30 de março de 2015
Devedor que alega agiotagem do credor deve prová-la. Caso contrário, ele deve pagar dívida representada por cheque e nota promissó [ Leia mais... ]