14 de março de 2013
A validade da indicação de acórdão extraído de repertório oficial na internet para a comprovação da divergência jurisprudencial qu [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
O coordenador da CNV (Comissão Nacional da Verdade), Paulo Sérgio Pinheiro, afirmou que a Lei da Anistia, de 1979, não ajuda nem a [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
A concessão parcial ou a não concessão do intervalo intrajornada mínimo acarreta o pagamento total do período correspondente, e nã [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
A votação da MP (Medida Provisória) 595, conhecida como MP dos Portos, que deveria ocorrer nesta quarta-feira (8/5) na Câmara dos [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central julgou procedente a ação movida por E.A.C. contra Aço Prisma Comércio [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
Nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, terá início no STF (Supremo Tribunal Federal) a audiência pública sobre financiamento [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível e manteve decisão qu [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
O Instituto Sumaré de Educação Superior Ltda. (Ises), de São Paulo, foi condenado ao reconhecimento do vínculo empregatício de um [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, na quarta-feira (21/8), os Embargos de Declaração interpostos pelo réu Carlos Alb [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) Wanderley Geraldo de Ávila foi absolvido pela Corte Especia [ Leia mais... ]