25 de junho de 2012
Residente no Japão, com autorização para trabalhar naquele país, brasileira contratada para a função de auxiliar local pela Embaix [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2012
André Puccinelli, governador de Mato Grosso do Sul, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4825) no Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2012
Por descumprir acordo firmado com índios de aldeias em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, o Governo do Estado de Mato Gr [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2012
A Justiça Federal da Paraíba julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo MPF/PB em face da União, do Estado da Paraíba e do [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2012
Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se reúne nesta segunda-feira (22/10), a partir das 9h, em sessão plenária [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2012
O escritor moçambicano Mia Couto disse, em São Paulo, que impedir a população mais pobre de pensar por si mesma é uma prática raci [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, defendeu um requerimento feito pelos advogad [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da OAB/MS participou, na tarde de quinta-feira (13), da terceira audiência pública sobre o fut [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2013
Em votação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral em tema que discute a prevalência, ou não, [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
O Ministério Público tem prerrogativa de requisitar qualquer informação que julgar necessária para instauração de Inquérito Civil. [ Leia mais... ]