28 de maio de 2009
Afastado desde 2005, quando determinou a soltura de 59 presos que cumpriam pena ilegalmente em delegacias superlotadas na comarca [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo O sistema prisional é uma "vergonha para o país". A frase, do diretor-geral do Departamento Peniten [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, vai propor ao presidente da OAB nacional, Cezar Britto, o ajuizamento [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que cinco funcionários públicos, contratados pelo regime celetista, dev [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) despediu-se hoje (25) do ministro Paulo Gallotti. Esta foi a última sessão de [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
Até o mês de agosto foram agendadas 1.227 coletas de amostras para exames de DNA em Minas Gerais. Segundo o Tribunal de Justiça do [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o descredenciamento de despachante aduaneiro em Itajaí (SC). O despa [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu efeito suspensivo pedido pelo Serviço Nac [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
As 88 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) não precisam mais notificar a União Federal, representada pela Pr [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O Município de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deverá reintegrar ao seu quadro funcional um servidor lotado no cargo de operário [ Leia mais... ]