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Notícias

HSBC é condenado a indenizar cliente que ficou retido em porta giratória de agência bancária

18 de outubro de 2011

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o banco HSBC indenize cliente que ficou dez minutos retido na port [ Leia mais... ]

Denúncias de corrupção podem reprovar candidatos nas urnas e decidir eleições

07 de novembro de 2011

As sucessivas denúncias de corrupção, que levaram para as ruas pessoas sem vínculo político a combater os escândalos de desvio de [ Leia mais... ]

Cancelamento de plano de saúde por inadimplência não exige ação judicial

25 de novembro de 2011

Operadoras de planos de saúde não precisam ingressar com ação judicial para cancelar contratos de consumidores que estejam com men [ Leia mais... ]

Penhorada Ferrari de empresário para garantir indenização

14 de dezembro de 2011

A juíza Cristina Paul Cunha, da 1ª Vara Cível da comarca de Itapema (SC), determinou a penhora de um veículo Ferrari 360 Spider F- [ Leia mais... ]

Limitado em 180 dias afastamento de prefeito de município mineiro

12 de janeiro de 2012

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, limitou em 180 dias o afastamento do prefeito de Manh [ Leia mais... ]

Aposentadoria de Santini faz TJ/MS ter novo presidente a partir de abril

03 de fevereiro de 2012

A presidência do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai trocar de mãos em abril. Atual presidente, o desembargador [ Leia mais... ]

Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV

24 de fevereiro de 2012

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Vix Logística S/A por concluir configurada a dispensa arbitrá [ Leia mais... ]

Namorada de ministro do STF defendeu três acusados do mensalão

20 de março de 2012

A revista Veja desta semana revela que, em dúvida, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli revelou que - para o julgamento do [ Leia mais... ]

Lei obriga explicação para negativa de crédito

11 de abril de 2012

Aprovada ontem na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a Lei Estadual 028/2012 que obriga qualquer instituição comercial, [ Leia mais... ]

Tribunal de Contas julga 770 processos em 3 meses

04 de maio de 2012

Os sete conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) julgaram no período de janeiro a março de 2012, um total [ Leia mais... ]