Notícias
STJ vai julgar reclamações contra decisões de turmas recursais de juizado especial
17 de setembro de 2010
Até que seja criado órgão que possa estender e fazer prevalecer a aplicação da jurisprudência do STJ aos juizados especiais estadu [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
06 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (5/10) é o recebimento, pela Justiça Eleitoral de São Paulo, de uma denúncia feita pelo [ Leia mais... ]
TJMS: 4ª Turma Cível determina que município pague adicional
25 de outubro de 2010
A 4ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, deu parcial provimento ao recurso de servidor municipal, que p [ Leia mais... ]
Tiririca lê, escreve e interpreta frases em audiência no TRE paulista
12 de novembro de 2010
O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, leu e escreveu, n [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento sobre restituição de fundo de natureza securitária do RJ
01 de dezembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 486825, após pedido de vi [ Leia mais... ]
Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide Oitava Turma
17 de dezembro de 2010
As luvas, importância paga pelo clube ao atleta pela assinatura do contrato de trabalho, têm caráter salarial, integrando a remune [ Leia mais... ]
Hipossuficiência justifica inversão do ônus
19 de janeiro de 2011
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela empresa Bayer Cropscience Ltda. e [ Leia mais... ]
STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro
08 de fevereiro de 2011
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu há pouco os nove nomes dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) qu [ Leia mais... ]
SDI1 aplica novo entendimento sobre irregularidade de representação processual
24 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, a Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho garantiu à Metalgráfica Palmira o direito [ Leia mais... ]
Natureza não salarial do aviso-prévio indenizado invalida recurso da União
16 de março de 2011
A não incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado, em razão de sua natureza não salarial, é matéria [ Leia mais... ]