17 de agosto de 2009
Foi mantida a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ao apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por suc [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que a cessão de crédito realizada por instrumento [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais decidiu, por maioria, reformar sentença de primeiro grau e condenar [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar litígios entre as empresas públicas federais e os municípios brasileiros. Ess [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio acolheu solicitação da Procuradoria Geral da República e determinou que [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou liminar em mandado de segurança (MS 28306) ajuizado pelo desembar [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
A 8ª Turma especializada do TRF2, por unanimidade, manteve a decisão da 2ª Vara Federal de Niterói, que obriga a União Federal, o [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão concedida na Ação Cautelar (AC) 2462 e revog [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a instauração de sindicância e de procedimentos de controle administ [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2010
A contribuição destinada ao PIS (Programa de Integração Social) permaneceu exigível no período compreendido entre outubro de 1995 [ Leia mais... ]