Notícias
Secretaria lança primeira pesquisa de Indicadores em Direitos Humanos
11 de dezembro de 2014
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulga hoje (11) a primeira publicação do Sistema Nacional de Indica [ Leia mais... ]
Brasileiro executado na Indonésia acreditava que pena seria suspensa
19 de janeiro de 2015
O Fantástico entra no ar com a história de Marco Archer Moreira, um traficante brasileiro [ Leia mais... ]
II Jornada de Direito Comercial acontece nesta semana em Brasília
24 de fevereiro de 2015
Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e est [ Leia mais... ]
Plantar maconha para consumo próprio não configura tráfico de drogas
30 de março de 2015
A 6ª Vara Criminal de Santos inocentou da acusação de tráfico de drogas um médico ginecologista e obstetra que plantava maconha em [ Leia mais... ]
Ministro Barroso propõe remição como forma de indenizar presos em condições degradantes
07 de maio de 2015
Ao invés de indenizar, por meio de reparação pecuniária, presos que sofrem danos morais por cumprirem pena em presídios com condiç [ Leia mais... ]
Código de Ética da Advocacia liberará pro bono para pessoa física
15 de junho de 2015
Nas discussões da reforma do Código de Ética da Advocacia, o Conselho Pleno da Ordem dos A [ Leia mais... ]
Peso elevado e tatuagem excluem candidato de curso de formação de bombeiro
20 de julho de 2015
O edital pode exigir parâmetros de altura e peso para ingresso na carreira militar, desde que haja previsão legal específica que i [ Leia mais... ]
corpus juris canonici
30 de novembro de -1
lat Código do Direito Canônico. Conjunto de leis eclesiásticas codificadas por São Pio X e promulgadas pelo Papa Bento XV em 1917. [ Leia mais... ]
home rule
30 de novembro de -1
ingl Governo próprio. Designa a autonomia moderada concedida pela Inglaterra aos territórios da Comunidade Britânica. [ Leia mais... ]
non omne quod fulget aurum est
30 de novembro de -1
lat Nem tudo que brilha é ouro. Cuidado com as aparências. [ Leia mais... ]