06 de agosto de 2013
No julgamento da ação anulatória, sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública declarou indevido o lançamento das [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
Um erro de sistema não pode prejudicar parte que peticionou de forma correta. Para evitar inversão de ônus e prejuízo à parte em q [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
As oficinas de trabalho do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa na Bahia foram abertas nesta segunda-feira (9), em Salva [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
Segundo informações publicadas pelo portal do jornal “O Globo”, a assessoria de imprensa do ministro Joaquim Barbosa, presidente d [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a legalidade de ato que bloqueou dinheiro de organização de sociedade c [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2013
Em decisão individual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial por ausê [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
A Segunda Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenou loja e fabricante a indenizarem consumidora que adquiriu um televisor [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Universidade Católica de Pelotas reconhecendo seu direito de reg [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 120722, impetrado por G.D.C. [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2014
A obrigatoriedade de se submeter ao concurso público recai exclusivamente aos integrantes da Administração Pública direta e indire [ Leia mais... ]