Notícias
Limitação de idade para candidatos a soldado PM é legal
17 de setembro de 2009
Não há que se falar em direito líquido e certo a ser amparado em mandado de segurança, tampouco em ofensa aos princípios constituc [ Leia mais... ]
Enamat: Cursos de Formação Inicial preparam novos juízes para a magistratura
28 de setembro de 2009
“A pessoa faz concurso para juiz e toma posse como Deus.” A anedota, bastante conhecida, vem se tornando cada vez mais obsoleta na [ Leia mais... ]
Cliente recebe danos materiais e morais por cobrança de compra não finalizada em site
13 de outubro de 2009
O consumidor que não recebe tratamento compatível tem atingida sua autoestima, devendo receber indenização por danos morais, indep [ Leia mais... ]
STJ decide se ex-companheira pode administrar bens antes de reconhecida união estável com o falecido
26 de outubro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento que decidirá se a possível ex-companheira de um fazend [ Leia mais... ]
Conselho de Medicina pode julgar conduta ética do diretor-técnico médico de plano de saúde em caso de morte de paciente
12 de novembro de 2009
É médico, para fins de aplicação dos deveres éticos e sanções por seu descumprimento, tant [ Leia mais... ]
Inquéritos e ações em andamento não podem determinar aumento da pena
25 de novembro de 2009
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que inquéritos policiais e ações penais que ainda estejam em anda [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que impedia a Anac de realocar slots no aeroporto de Congonhas
11 de dezembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão que impedia a Agência Nacional d [ Leia mais... ]
Estado ganha direito de regresso em caso de condenação por racismo
04 de janeiro de 2010
O estado de São Paulo ganhou na Justiça o direito de regresso numa ação de indenização por danos morais por prática de racismo oco [ Leia mais... ]
Acusado de encomendar o assassinato da esposa pede habeas corpus no STF
25 de janeiro de 2010
Preso no dia 4 de junho de 2008 sob acusação de mandar matar sua mulher, o gesseiro D.L.F. impetrou Habeas Corpus (HC 102424), com [ Leia mais... ]
Acordo entre CNJ e Nações Unidas visa combater crime organizado e corrupção
10 de fevereiro de 2010
O combate à corrupção e ao crime organizado no Brasil vão ganhar o reforço do Escritório d [ Leia mais... ]