Notícias
Acusado de homicídio em 2008 vai a júri popular
04 de maio de 2012
Ronaldo Lima Pino será julgado hoje (04), a partir das 08h, pela morte de Enéias Fernandes Paredes na noite do dia 18 de agosto de [ Leia mais... ]
OAB se manifesta sobre reconhecimento de cursos jurídicos
25 de junho de 2012
Brasília – De 19 pedidos de reconhecimento de cursos jurídicos examinados esta semana pela Comissão Nacional de Educação Jurídica [ Leia mais... ]
MPF/MS e MP/MS tentam suspender hidrelétricas no Pantanal
21 de agosto de 2012
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul ajuizaram ação civil pública, que [ Leia mais... ]
Ministro Teori Zavascki, do STJ, é indicado para a vaga de Peluso no Supremo
11 de setembro de 2012
O ministro Teori Zavascki, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi escolhido nesta segunda-feira (10/9) pela presidente da Repú [ Leia mais... ]
STJ: estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte
02 de outubro de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou recurso especial, sob o rito dos r [ Leia mais... ]
Comissão do novo Código de Processo Civil discute penhora de salários para quitar dívidas
22 de outubro de 2012
A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10) discutiu nesta semana o relatório do deputado Sérgio Barra [ Leia mais... ]
Defensores públicos se queixam das limitações que sofrem para ter acesso ao foro do Rio
08 de novembro de 2012
Os defensores públicos da União no Rio de Janeiro tem tido dificuldade para entrar no prédio do Foro da Seção Judiciária. Desde ma [ Leia mais... ]
Fim da Justiça Militar estadual é discutido pelo Conselho Nacional de Justiça
28 de novembro de 2012
Durante a 159ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça, que aconteceu na terça-feira (27/11), a existência da Justiça Mil [ Leia mais... ]
STF analisará constitucionalidade de citação por hora certa prevista no CPP
17 de dezembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em um recurso extraordinário que se discute a constitucion [ Leia mais... ]
Representação por compra de voto contra governador é julgada improcedente
17 de janeiro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou improcedente, por maioria de cinco votos a um, a representaç [ Leia mais... ]