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Notícias

JT rejeita adicional de insalubridade a analista da Fundação Casa

31 de agosto de 2011

Um analista técnico da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (antiga Fundação Estadual para o Bem Estar do [ Leia mais... ]

Norma coletiva não pode tratar de forma desigual empregados da mesma empresa

28 de setembro de 2011

Pelo entendimento da maioria dos ministros que integram a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, é ilegal negociação colet [ Leia mais... ]

Mudanças de hábito podem trazer economia para o consumidor no verão

18 de outubro de 2011

O horário de verão deste ano, que começou nesse domingo (16), poderá trazer significativa economia na conta de energia elétrica ca [ Leia mais... ]

Pesquisa revela avanço na área de tecnologia dos tribunais brasileiros

04 de novembro de 2011

Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que, em 2011, 49,45% dos tribunais brasileiros podem ser co [ Leia mais... ]

Cerceamento de defesa torna nula demissão de servidor acusado de assédio sexual

25 de novembro de 2011

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ato do ministro da Justiça que demitiu um servidor público do cargo [ Leia mais... ]

Ministro do STF alerta que penas do mensalão irão prescrever

14 de dezembro de 2011

Réus do mensalão terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo é de 2005 e não há ainda prazo par [ Leia mais... ]

Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade

12 de janeiro de 2012

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed [ Leia mais... ]

STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor

24 de fevereiro de 2012

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (23) a constitucionalidade do Estatuto de D [ Leia mais... ]

Juízes respeitados e advogados responsáveis

20 de março de 2012

A revista Época desta semana traz um primoroso artigo ("A justiça que funciona") escrito por Vilfredo Schürmann, economista, pales [ Leia mais... ]

Arthur Jorge passa a ser mão única na quinta-feira

11 de abril de 2012

A Rua Arthur Jorge passa a ser mão única, no trecho entre a Avenida Afonso Pena e Rua Barão do Rio Branco e neste sentido a parti [ Leia mais... ]