24 de fevereiro de 2011
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em mandado de seguran [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou ontem (29) pedido de ex-empregada da Ca [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
O ministro Marco Aurélio negou a liminar requerida em Habeas Corpus (HC 107804) pela defesa do analista de sistemas da Receita Fed [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, uma vez que essa função faz pa [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
Dois anos depois de lançado pelo Superior Tribunal de Justiça o projeto para acabar com a circulação de papel nos gabinetes dos mi [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, proposta que proíbe os serv [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
A Subseção 2 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a recurso de ex-empregado da Empre [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
A Google Brasil Internet Ltda. deve indenizar J.P.C., o pai de um dentista de Pouso Alegre, no sul de Minas, por danos morais. O a [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
Os presidentes dos tribunais no Rio de Janeiro assinaram acordo de cooperação que promote tornar mais ágil o pagamento de precatór [ Leia mais... ]