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Notícias

Parabéns Advogados e Advogadas!

11 de agosto de 2010

A empresa SEDEP parabeniza todos os advogados e advogadas pelo seu dia!São mais de trinta [ Leia mais... ]

OAB contesta mudança em expediente do TJMS

31 de agosto de 2010

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4450) ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogado [ Leia mais... ]

Nota de esclarecimento: rinhas de galos em Mato Grosso

17 de setembro de 2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclarece, em vista da divulgação equivocada por alguns veículos de comunicação a respeito da [ Leia mais... ]

Mantida ação de execução de título extrajudicial

06 de outubro de 2010

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto contra decisão de Primeiro Grau que det [ Leia mais... ]

SDI1 reconhece direitos de aposentada da Caixa que adquiriu LER

25 de outubro de 2010

Empregada da Caixa Econômica Federal S.A., aposentada devido à doença ocupacional LER/DORT, conseguiu manter o seu direito a receb [ Leia mais... ]

UFRGS poderá exigir participação em aulas práticas com animais

12 de novembro de 2010

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso da Universidade Federal do [ Leia mais... ]

STF nega trancamento de ação penal de PM que se recusou a reforçar a guarda de cadeia

01 de dezembro de 2010

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na sessão de hoje (30), Habeas Corpus (HC 101564) no q [ Leia mais... ]

Quarta Turma fixa termo inicial de juros e correção para indenização

17 de dezembro de 2010

Em recurso de revista julgado recentemente, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou o termo inicial para a incidênci [ Leia mais... ]

Empregado demitido em período eleitoral ganha indenização

19 de janeiro de 2011

Quando o empregado da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi demitido, sem justa causa, em 10/09/2004, faltavam menos de [ Leia mais... ]

Justiça Federal vai julgar inquérito sobre desvio de telhas compradas para atender municípios gaúchos

08 de fevereiro de 2011

O crime de receptação de telhas de fribrocimento, adquiridas pelo Ministério da Integração Nacional para atender situação emergenc [ Leia mais... ]