Notícias
Questão de saúde - STF nega liminar contra lei que proíbe amianto
23 de abril de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de liminar para suspender a eficácia da lei do muni [ Leia mais... ]
Penhora deve recair sobre dinheiro
05 de maio de 2009
A Carbomil Química S/A não conseguiu reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
Viagem de juiz - Leia resolução do CNJ que fixa teto para diária
13 de maio de 2009
Foi publicada a Resolução 73 do Conselho Nacional de Justiça, que fixa o teto para o pagamento de diárias para juízes. A resolução [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho do Paraná oferece atendimento especial a surdos
21 de maio de 2009
Trabalhadores, advogados e empregadores portadores de deficiência auditiva já podem contar [ Leia mais... ]
Maria da Penha - Juizado não pode julgar tentativa de homicídio
28 de maio de 2009
O Juizado Especial de Ceilândia, no Distrito Federal, não tem competência para processar e julgar crimes contra a vida praticados [ Leia mais... ]
Gabinete do ministro Marco Aurélio é o primeiro a aderir a programa do STF de ressocialização de pre
03 de junho de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aderir ao programa iniciado pela Presidência da Corte para re [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
10 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça vota, nesta terça-feira (9/6), a aprovação de uma Resolução que determina a remoção de titulares de [ Leia mais... ]
Portal da transparência - Prefeitura pode divulgar salário de servidores
19 de junho de 2009
Por Fernando Porfírio O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Vallim Bellochi, derrubou nesta quinta-feir [ Leia mais... ]
TRT-SP encerra hoje (26) Semana de Conciliação
26 de junho de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que abrange a capital paulista e cidades da Baixada Santista, encerra hoje (26) [ Leia mais... ]
Reconhecida legalidade no ressarcimento de serviços de saúde prestados pelo SUS aos beneficiários de planos de saúde
15 de julho de 2009
A juíza federal Mônica Neves Aguiar da Silva, relatora convocada, em julgamento da 5ª Turma do TRF da 1ª Região, negou apelação da [ Leia mais... ]