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Notícias

Invasão de domicílio - Provas obtidas de forma irregular anulam processo

30 de janeiro de 2009

Um policial não pode se passar por cliente para vasculhar estabelecimento suspeito. As provas de crime obtidas, sem mandado de bus [ Leia mais... ]

Direito de imagem - CUT é condenada por usar fotos sem autorização

30 de janeiro de 2009

A editora da Fundação Perseu Abramo e a Central Única de Trabalhadores (CUT) foram condenadas a pagar R$13 mil para dois fotógrafo [ Leia mais... ]

Pedofilia em Portugal - Dados de processo reaparecem depois de 25 anos

30 de janeiro de 2009

A Procuradoria-Geral da República de Portugal investiga, em segredo de Justiça, o reaparecimento dos documentos de um dos maiores [ Leia mais... ]

Fim da trégua - Operadoras de telefonia sofrem novos processos

06 de fevereiro de 2009

Mal começou o ano de 2009 e as operadoras de telefonia fixa e móvel já se preparam para enfrentar complicados processos administra [ Leia mais... ]

Ofensa em coluna - Jornal de Brasília e jornalista são condenados

19 de fevereiro de 2009

O jornalista Carlos Honorato e o Jornal de Brasília estão obrigados a pagar R$ 8 mil para dois analistas do Tribunal de Contas do [ Leia mais... ]

Perseguição política - TSE diz que deputado deixou PPS por justa causa

12 de março de 2009

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral entendeu, na sessão de terça-feira (10/3), que o deputado federal Geraldo Resende deixou [ Leia mais... ]

História de conquistas - Associação de magistrados de MG comemora 55 anos

17 de março de 2009

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) completa, em 2009, 55 anos de existência como a única representante da magistratura [ Leia mais... ]

Espião espionado - Abin monitorou espião israelense da Kroll no Brasil

25 de março de 2009

Acusado de ter sido contratado pela empresa Kroll para fazer interceptações ilegais no Brasil, o israelense Avner Shemesh também t [ Leia mais... ]

Senado aprova fim de prisão especial para pessoas com curso superior e políticos

02 de abril de 2009

por MÁRCIO FALCÃO Os senadores aprovaram nesta quarta-feira um projeto de lei que acaba com a prisão especial para políticos --in [ Leia mais... ]

Prioridade nacional - Pacto entre os Três Poderes deve fortalecer Procons

14 de abril de 2009

Os Procons de todo o país deverão ganhar mais poderes com o pacote de mudanças na legislação que integra o II Pacto Republicano, q [ Leia mais... ]