30 de janeiro de 2009
O projeto que altera a quebra do sigilo telefônico foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, no dia 1º de setembro, o Processo Judicial Digital (Projudi) no Juizado Especial Cíve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (17/9), que escritório de advocacia tem de pagar Cofi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, questionou em entrevista à Folha de S. Paulo qual projeto políti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da 14ª Vara do Trabalho de Brasília proibiu revistas pessoais e nos pertences dos empregados das lojas Siberian e Crawford [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (21/10), liminar concedida a Ivo Noal, conhecido como banqueir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ravênia Márcia de Oliveira Leite O advento da Lei 11.705/2008, alcunhada pelo público em geral como “Lei Seca”, alterou o a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar autorizando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a ex [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi adiada a audiência mais aguardada do ano, segundo o jornal britânico The Guardian. Michael Jackson não apareceu na Alta Corte [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O julgamento sobre a execução de honorários advocatícios separada do pagamento de precatórios foi suspens [ Leia mais... ]