20 de janeiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Cautelar (AC 2788) em que Vicente Guedes (PSC), prefeito cassado de Valença, no Rio [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
A aplicação da Lei nº 12.322/2010, que facilitou a forma de interposição de agravos aos tribunais superiores, continua produzindo [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo que o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdênci [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a cerimonialista Edna Resende a pagar indenização por dano mor [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
O banco é responsável por não ter verificado série de endossos de cheques nominais à Prefeitura de São Paulo (SP). Esse foi o ente [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
"Ao autor caberá olhar para o lado e aprender o que é um verdadeiro sofrimento, uma dor de verdade." Esse é apenas um dos trechos [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto reconheceu a relação entre pessoas do mesmo sexo como "entidade familia [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia contra um presidente de tribunal de contas pelo crime de p [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
Dois acusados de homicídio em Rondônia conseguiram habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para trancar uma ação penal [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
O resultado do exame de DNA confirmou ser de Marielly Barbosa Rodrigues, de 19 anos, o corpo encontrado em um canavial na área rur [ Leia mais... ]