Notícias
Uso de dados cadastrais de modo indevido gera dano moral a ex-marido
17 de dezembro de 2012
Paula Favoretto Resende Rollo e Arthur Luís Mendonça Rollo interpuseram ação de indenização em face de Mitre Realty Empreendimento [ Leia mais... ]
TRF-1 permite que servidora opte por pensão em detrimento a sua remuneração
17 de janeiro de 2013
Uma servidora pública que atua na função de agente administrativo do Ministério da Saúde poderá optar entre receber o seu próprio [ Leia mais... ]
Trabalhador deve exigir assinatura da carteira para assegurar seus direitos
04 de fevereiro de 2013
Direito dos trabalhadores rurais, domésticos e urbanos, a Carteira de Trabalho e Previdênc [ Leia mais... ]
Empregada do HSBC que utilizava veículo próprio será ressarcida
26 de fevereiro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada na última quarta-feira (20), não conheceu de recurso do [ Leia mais... ]
Primeira Seção retoma julgamento sobre possibilidade de anulação de anistia a militares da Aeronáutica
14 de março de 2013
O gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia Filho confirmou que o magistrado levará para apreciação da Primeira Seção, nesta quarta [ Leia mais... ]
Emenda constitucional das domésticas será promulgada nesta terça-feira
02 de abril de 2013
A emenda constitucional que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores será promulgada pelo Con [ Leia mais... ]
PM acusado de participação na chacina de Rondon do Pará vai continuar preso
22 de abril de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de um cabo da Polícia Militar do Pará, denunciado com mais qu [ Leia mais... ]
Condicionantes se aplicam formalmente apenas para Raposa Serra do Sol, diz Adams
09 de maio de 2013
O advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams, disse na quarta-feira (8/5) que as 19 condicionantes impostas pelo STF (Sup [ Leia mais... ]
Aos 25 anos, STJ apresenta sua nova identidade visual
27 de maio de 2013
Prestes a completar 25 anos de criação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganha uma nova identidade visual. A nova logomarca do [ Leia mais... ]
Procura pelo CNJ triplicou entre 2007 e 2012
17 de junho de 2013
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) completa nesta sexta-feira (14/6) oito anos de atuação marcados por projetos e julgamentos qu [ Leia mais... ]